Condutas abusivas do seu Plano de Saúde?

Trabalhamos para garantir o direito do beneficiário, afastando ilegalidades.

Você está passando por alguma dessas situações?

Se você passou por isso, seus direitos podem estar sendo violados.

Tratamentos, exames, procedimentos cirúrgicos ou medicamentos negados de forma injustificada ou sob o pretexto de não haver cobertura contratual ou não constar no ROL da ANS.

Reajustes injustificados, sem apresentação de cálculos em contratos Empresariais, Coletivos por Adesão, individuais/familiares e em Planos de Augestão.

Procedimentos, medicamentos e exames solicitados sem resposta de autorização em cobertura;

Cancelamento de Plano de Saúde de forma abusiva, unilateral ou sem justificativa prévia.

Perda de hospitais e médicos sem apresentação de solução equivalente ou ainda, em casos em que o beneficiário em tratamento tem seu hospital de confiança descredenciado.

Percentuais significativos em regime de coparticipação, encarecendo o contrato de forma abusiva.

Revisão de reembolsos desatualizados.

O que muita gente não sabe sobre planos de saúde

Os planos de saúde têm regras e muitas vezes ultrapassam os limites legais.

A lei protege o consumidor em diversos cenários, principalmente quando há:

• risco à saúde
• urgência médica
• práticas abusivas
• falhas contratuais

Mesmo assim, milhares de pessoas deixam de agir por não conhecer seus direitos.

E é exatamente aí que nós entramos.

Como podemos te ajudar

Você entra em contato
Analisamos rapidamente o seu caso

Avaliação jurídica
Identificamos a melhor estratégia

Ação imediata
Buscamos a solução com rapidez

Mais segurança e agilidade para resolver seu problema

• Atendimento direto com advogado


• Estratégia personalizada para cada caso


• Rapidez em situações urgentes


• Comunicação clara durante todo o processo

Seu caso tratado com

prioridade e objetividade

Clareza

Você entende exatamente o que pode fazer

Agilidade

Atuação rápida para situações urgentes

Confiança

Acompanhamento profissional do início ao fim

Solução jurídica

Caminho legal para garantir seu direito

Um escritório com visão
prática e estratégica

Atuamos com foco em resolver, não em complicar.

Cada caso é tratado com atenção individual, buscando soluções rápidas e eficazes para quem precisa de resposta agora.

Lucas Villela

OAB/SP 443.599

Sócio fundador da Villela Advogados, advogado há quase 10 (dez) anos em diversas áreas do direito, especialista em Direito Médico e da Saúde, especialista em direito civil e processo civil (EPD), com firme atuação em milhares de processos envolvendo o tema. No ano de 2022, coordenou a comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB São Miguel Paulista. É convidado pela imprensa nacional com frequência para posicionar-se sobre acontecimento relacionados à área e oferecer dicas a beneficiários de Planos de Saúde e SUS.

SÓCIO FUNDADOR

Amanda Villela

OAB/SP 519.759

Advogada e controller jurídico, especialista em direito Médico e da saúde e direito empresarial. Responsável pela gestão e liderança da Villela Advogados. Atuação em milhares de processos relacionados ao tema.

SÓCIA FUNDADORA

Atendimento que resolve.
Resultado que gera confiança.

Mais do que falar, a gente prefere mostrar:
veja o que clientes reais dizem sobre o atendimento e os resultados do nosso trabalho.

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FAQ

Perguntas Frequentes

O plano pode negar um tratamento indicado pelo médico?

Nem sempre. Em muitos casos, a negativa é indevida, principalmente quando há prescrição médica e necessidade comprovada. Cada situação precisa ser analisada, mas existe base legal para contestação.

Depende do caso, mas em situações urgentes é possível buscar medidas rápidas para garantir o atendimento ou tratamento no menor tempo possível.

Nem sempre. Existem caminhos jurídicos diferentes, e a melhor estratégia depende do seu caso. O importante é agir da forma mais eficiente possível.

Nem todo reajuste é válido. Existem regras que precisam ser respeitadas, e aumentos abusivos podem ser questionados judicialmente.

Se o cancelamento foi feito de forma indevida ou sem justificativa válida, pode sim ser revertido. Cada caso precisa de análise, mas há proteção legal para o consumidor.

Em casos de urgência e emergência, a lei limita o prazo de carência a 24 horas, independentemente do período contratual. Se o seu plano negou atendimento alegando carência em uma situação de urgência, isso pode ser ilegal. Fale conosco.

Sim. Quando a coparticipação é aplicada de forma excessiva ou desproporcional, especialmente em tratamentos continuados, ela pode configurar prática abusiva e ser contestada judicialmente. Entre em contato para analisarmos o seu contrato.

Não sem restrições. O descredenciamento deve ser comunicado com antecedência e não pode comprometer a continuidade do seu tratamento ou reduzir sua rede a ponto de prejudicar o acesso aos serviços contratados. Se isso aconteceu, podemos avaliar seu caso.

Não necessariamente. Quando os valores reembolsados são significativamente inferiores aos praticados pelo mercado, o contrato pode estar em desequilíbrio, o que é passível de revisão. Fale com um especialista para entender seus direitos.

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